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Valdeck Almeida de Jesus
Desde: 05/08/2010      Publicadas: 481      Atualização: 27/08/2013

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 Manchete

  16/08/2010
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Advogado português ensina brasileiros como se casar em Portugal

Autor do livro "Guia Prático do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo", o advogado português Miguel Reis, heterossexual de 58 anos, afirma que a lei recentemente aprovada em Portugal, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, "conduziu a um alargamento de vantagens" também para pessoas heterossexuais.

Advogado português ensina brasileiros como se casar em Portugal
Em entrevista à Folha, ele explica porquê: "[O casamento entre pessoas do mesmo sexo] não significa que tenha que ser entre Gays. Pode ser entre pessoas heterossexuais. Isso conduziu a um alargamento de vantagens também de outros grupos."

"O casamento se transformou numa instituição reguladora de projetos de vida e de patrimônios. Por exemplo, duas senhoras heterossexuais, que têm um apartamento. Uma delas pergunta: 'Se você morrer, vou parar onde? Quem vai herdar seu apartamento são os seus sobrinhos, e eles me põem na rua'. Qual a solução para isso? Casam-se. Elas são uma família."

"Por que lei semelhante ainda não foi aprovada no Brasil? O Brasil é um país que está em crescimento, que todos os dias festeja grandes progressos econômicos. As forças políticas não estão interessadas, num momento em que as coisas estão correndo bem, em distrair a opinião pública para questões que possam ser guardadas para horas de maior crise."

"O Brasil não está nas mesmas condições que a Argentina. Ela precisa desse debate nesse momento. A vida econômica de lá não corre tão bem como no Brasil. Esse tema ofuscou um conjunto de problemas. Não digo que não aconteceu o mesmo em Portugal."

"Dois brasileiros de mesmo sexo podem se casar em Portugal? Será aceito no Brasil? Será válido desde que [o casamento] seja transcrito no Brasil. Na minha opinião, se a lei de introdução ao Código Civil Brasileiro dissesse que os brasileiros só podem se casar de acordo com a lei brasileira [o casamento não poderia ser realizado], mas não diz. Diz o contrário: que os brasileiros podem se casar fora do país de acordo com a lei do local de onde é celebrado o casamento."

"Precisa residir em Portugal? Não. O casal precisa organizar um processo preliminar de casamento, com um advogado. Daí, basta um deles se deslocar. O outro pode ser representado por um procurador. Chega um dia antes, casa-se e segue para o Brasil", explica o autor.

Agora Miguel Reis negocia para lançar o seu livro também no Brasil. Clique aqui para baixar o Guia Prático do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo.


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